Vou comprar e quero conferir antes
Matrícula, certidões do vendedor, cônjuge, dívidas e construção averbada, conferidos antes de você pagar o sinal ou assinar.
Feira de Santana · Bahia · Atendimento on-line
Você pagou o imóvel, mora nele ou herdou, e mesmo assim ele não está no seu nome. Ou ainda vai comprar e quer saber antes o que pode dar errado depois da assinatura.
Erick Bacelar é advogado em Feira de Santana (OAB/BA 72.089), com pós-graduação em Direito Imobiliário. Nesta página você encontra o que um advogado imobiliário faz, como ele lê a situação do imóvel antes de escolher o caminho e um guia para cada situação: imóvel sem escritura, contrato de gaveta, usucapião, escritura, imóvel herdado, Reurb e imóvel rural.
No primeiro contato, você recebe as informações sobre a consulta e o agendamento.
Erick Bacelar · Advogado · OAB/BA 72.089
Resposta direta
Ele confere os documentos de um imóvel antes da compra ou da venda, descobre por que o imóvel não está no nome de quem pagou e escolhe o caminho para regularizar: escritura, adjudicação compulsória, usucapião, inventário, retificação de área ou Reurb. Depois, acompanha o pedido no cartório ou na Justiça até o registro, porque só o registro faz o imóvel passar para o seu nome (Código Civil, art. 1.245).
Na prática, quase todo problema de imóvel começa do mesmo jeito: o que está escrito na matrícula não bate com a vida real. Uma venda que ficou só no contrato, um dono que morreu antes de assinar, uma casa construída que não aparece no registro, um terreno com medida diferente. Por isso o trabalho começa pelos papéis, e não pelo nome do processo.
E não é um problema raro: uma estimativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, divulgada em 2019, aponta que cerca de metade dos imóveis urbanos do Brasil tem alguma irregularidade de documentação (dado reproduzido pelo Colégio Notarial do Brasil).
Comece pela sua situação
Cada guia explica o caminho, os papéis e o que costuma travar. Você não precisa saber o nome da medida jurídica: escolha o que mais se parece com o seu caso.
Matrícula, certidões do vendedor, cônjuge, dívidas e construção averbada, conferidos antes de você pagar o sinal ou assinar.
Você tem recibo ou contrato, mas o imóvel continua no nome de outra pessoa. O caminho depende de quem está na matrícula e se ele pode assinar.
Com o preço pago, a transferência pode ser pedida sem a assinatura do vendedor, no cartório ou na Justiça.
Contrato de gaveta · Adjudicação compulsória · Usucapião ou adjudicação?
Posse longa, como dono e sem oposição, pode virar propriedade pela usucapião, inclusive no cartório.
Quando um dos dois abandona o lar e o outro fica no imóvel, existe uma usucapião com prazo próprio.
Sem inventário, o imóvel não se vende nem se regulariza. Quando a casa também não tem escritura, as duas questões andam juntas.
O que é escritura, o que é registro, quais papéis e taxas entram e em que ordem.
Loteamento sem registro ou ocupação antiga pode ser regularizado em conjunto pela Reurb, com o município.
Terreno com medida diferente ou casa que não aparece no registro pedem retificação ou averbação, com levantamento técnico.
A nota devolutiva diz o que falta. Às vezes é complementar um papel; às vezes cabe discutir a exigência.
Compra, venda, herança e regularização de imóvel rural, com cadastros e georreferenciamento lidos em conjunto.
Procuração no consulado ou com apostila, cônjuge, imposto e papéis para vender sem precisar viajar.
Não achou a sua situação? Conte o que aconteceu com o imóvel do seu jeito.
Falar no WhatsAppRevisão antes da compra · due diligence imobiliária
A lei não obriga a ter advogado para assinar uma escritura de compra e venda. O problema é que a maior parte do que dá errado depois já estava nos papéis antes, e ninguém olhou. A revisão é feita antes do sinal ou antes da escritura, quando ainda dá para mudar o contrato, exigir um documento ou desistir sem prejuízo.
Quer esta lista completa em PDF, para levar na visita ao imóvel? Peça o checklist "Antes de comprar um imóvel" pelo WhatsApp.
Receber o checklist pelo WhatsAppCritério
Antes de falar em usucapião ou adjudicação, eu faço quatro perguntas. As respostas, na ordem, quase sempre apontam o caminho e mostram o que falta.
Em vídeo
O passo a passo explicado por Erick Bacelar no canal do escritório no YouTube.
Quem conduz o atendimento
Advogado · OAB/BA 72.089
Atuação em direito imobiliário, regularização de imóveis urbanos e rurais, inventário e sucessões. Quando a herança inclui imóvel com pendência de registro, as duas questões são examinadas juntas.
Pós-graduação em Direito Imobiliário
Faculdade CERS · 2022 a 2023
Participou, em 20/05/2026, da audiência pública da Câmara Municipal de Feira de Santana sobre problemas cartorários e regularização fundiária (registro da Câmara).
Conheça a formação e a atuação do advogadoPerguntas frequentes
Advogado na compra, escritura e registro, contrato de gaveta, usucapião e imóvel em outra cidade.
Confere os documentos de um imóvel antes da compra ou da venda, descobre por que ele não está no nome de quem pagou e escolhe o caminho para regularizar: escritura, adjudicação compulsória, usucapião, inventário, retificação de área ou Reurb. Também acompanha o pedido no cartório ou na Justiça até o registro.
A lei não obriga a ter advogado para assinar uma escritura de compra e venda. A revisão antes da assinatura serve para ver na matrícula e nas certidões o que pode impedir o registro ou atingir o imóvel depois, como penhora, hipoteca, cônjuge que não assinou ou herdeiro que não participou. Veja o que é conferido.
A escritura é o documento feito no tabelionato de notas. O imóvel só passa para o comprador quando essa escritura é registrada no cartório de registro de imóveis (Código Civil, art. 1.245). Enquanto não há registro, o dono continua sendo quem está na matrícula. Escritura de imóvel em Feira de Santana.
Em muitos casos, sim. Se o preço foi pago e o vendedor não assina, sumiu ou morreu, o caminho costuma ser a adjudicação compulsória, que pode ser pedida no próprio cartório de registro de imóveis (Lei 6.015/1973, art. 216-B). Sem documento que ligue você a quem está na matrícula, mas com posse longa como dono, a alternativa é a usucapião. Contrato de gaveta em Feira de Santana.
Pode. A usucapião extrajudicial é pedida no cartório de registro de imóveis da cidade onde o imóvel fica, com a pessoa representada por advogado (Lei 6.015/1973, art. 216-A). Se alguém se opuser e não houver acordo, o pedido segue para a Justiça. Usucapião em Feira de Santana.
Em regra, sim. Pessoa casada precisa da autorização do cônjuge para vender imóvel, salvo no regime da separação absoluta de bens (Código Civil, art. 1.647, I). Por isso o estado civil e o regime de bens do vendedor entram na revisão antes da compra.
Atende. A análise dos documentos e a consulta podem ser feitas por vídeo, e os pedidos são feitos no cartório da cidade onde o imóvel está registrado. Quando é preciso estar no local, isso é dito antes de começar. Como funciona o atendimento.
Fale com o escritório
Pelo WhatsApp você recebe as informações sobre a consulta e o agendamento. Se tiver a matrícula ou o contrato, ajuda, mas não é preciso mandar documentos nessa primeira mensagem.
Falar no WhatsAppPrefere organizar as informações primeiro? O formulário prepara uma mensagem para você revisar e enviar no WhatsApp. Veja como funciona o atendimento.
Atendimento presencial: Avenida Castro Alves, 1511, Ed. Meritum Center, Sala 201, Feira de Santana/BA. CEP 44001-648.
Segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h, mediante agendamento.
Para aprofundar
Referências: Código Civil, arts. 1.245 e 1.647 · Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), arts. 212, 213, 216-A e 216-B · Lei 13.465/2017 (Reurb) · Colégio Notarial do Brasil (estimativa do MDR sobre imóveis irregulares).
Conteúdo escrito por Erick Bacelar, advogado, OAB/BA 72.089, com pós-graduação em Direito Imobiliário. Atualizado em 13/11/2026. Como os textos do site são feitos e revisados. As informações gerais não substituem a análise dos documentos do seu caso.