Feira de Santana · Bahia · Atendimento on-line

Advogado
imobiliário em
Feira de Santana.

Você pagou o imóvel, mora nele ou herdou, e mesmo assim ele não está no seu nome. Ou ainda vai comprar e quer saber antes o que pode dar errado depois da assinatura.

Erick Bacelar é advogado em Feira de Santana (OAB/BA 72.089), com pós-graduação em Direito Imobiliário. Nesta página você encontra o que um advogado imobiliário faz, como ele lê a situação do imóvel antes de escolher o caminho e um guia para cada situação: imóvel sem escritura, contrato de gaveta, usucapião, escritura, imóvel herdado, Reurb e imóvel rural.

No primeiro contato, você recebe as informações sobre a consulta e o agendamento.

Erick Bacelar · Advogado · OAB/BA 72.089

Compra, venda, regularização e herança de imóveisPresencial em Feira de Santana, com hora marcadaOn-line para imóveis em toda a Bahia e no Brasil

Resposta direta

O que faz um
advogado imobiliário?

Ele confere os documentos de um imóvel antes da compra ou da venda, descobre por que o imóvel não está no nome de quem pagou e escolhe o caminho para regularizar: escritura, adjudicação compulsória, usucapião, inventário, retificação de área ou Reurb. Depois, acompanha o pedido no cartório ou na Justiça até o registro, porque só o registro faz o imóvel passar para o seu nome (Código Civil, art. 1.245).

Na prática, quase todo problema de imóvel começa do mesmo jeito: o que está escrito na matrícula não bate com a vida real. Uma venda que ficou só no contrato, um dono que morreu antes de assinar, uma casa construída que não aparece no registro, um terreno com medida diferente. Por isso o trabalho começa pelos papéis, e não pelo nome do processo.

E não é um problema raro: uma estimativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, divulgada em 2019, aponta que cerca de metade dos imóveis urbanos do Brasil tem alguma irregularidade de documentação (dado reproduzido pelo Colégio Notarial do Brasil).

Comece pela sua situação

Qual destas é
a sua situação?

Cada guia explica o caminho, os papéis e o que costuma travar. Você não precisa saber o nome da medida jurídica: escolha o que mais se parece com o seu caso.

Vou comprar e quero conferir antes

Matrícula, certidões do vendedor, cônjuge, dívidas e construção averbada, conferidos antes de você pagar o sinal ou assinar.

O que eu confiro antes da compra

Comprei, paguei e não tenho escritura

Você tem recibo ou contrato, mas o imóvel continua no nome de outra pessoa. O caminho depende de quem está na matrícula e se ele pode assinar.

Imóvel sem escritura em Feira de Santana

Meu ex saiu de casa e o imóvel é dos dois

Quando um dos dois abandona o lar e o outro fica no imóvel, existe uma usucapião com prazo próprio.

Usucapião familiar

Herdei um imóvel ou a casa ainda está no nome de quem morreu

Sem inventário, o imóvel não se vende nem se regulariza. Quando a casa também não tem escritura, as duas questões andam juntas.

Inventário em Feira de Santana

Quero passar a escritura e registrar

O que é escritura, o que é registro, quais papéis e taxas entram e em que ordem.

Escritura de imóvel

O bairro inteiro está irregular

Loteamento sem registro ou ocupação antiga pode ser regularizado em conjunto pela Reurb, com o município.

Reurb em Feira de Santana

O cartório devolveu o meu pedido

A nota devolutiva diz o que falta. Às vezes é complementar um papel; às vezes cabe discutir a exigência.

Cartório recusou o registro

Moro fora e preciso vender ou resolver o imóvel

Procuração no consulado ou com apostila, cônjuge, imposto e papéis para vender sem precisar viajar.

Vender imóvel morando fora

Não achou a sua situação? Conte o que aconteceu com o imóvel do seu jeito.

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Revisão antes da compra · due diligence imobiliária

O que eu confiro
antes de você
assinar.

A lei não obriga a ter advogado para assinar uma escritura de compra e venda. O problema é que a maior parte do que dá errado depois já estava nos papéis antes, e ninguém olhou. A revisão é feita antes do sinal ou antes da escritura, quando ainda dá para mudar o contrato, exigir um documento ou desistir sem prejuízo.

Quer esta lista completa em PDF, para levar na visita ao imóvel? Peça o checklist "Antes de comprar um imóvel" pelo WhatsApp.

Receber o checklist pelo WhatsApp
  • Matrícula atualizadaQuem é o dono de verdade e se há hipoteca, alienação fiduciária, penhora ou indisponibilidade registrada.
  • Quem precisa assinarEstado civil e regime de bens do vendedor: pessoa casada precisa da autorização do cônjuge para vender, salvo na separação absoluta (Código Civil, art. 1.647, I). Se o dono morreu, quem assina são os herdeiros, depois do inventário.
  • Certidões do vendedorAções e dívidas que podem acabar atingindo o imóvel depois da compra.
  • Construção e áreaSe a casa está averbada na matrícula e se a medida do terreno confere. Diferença aqui atrasa financiamento e registro.
  • Dívidas do imóvelIPTU e, em condomínio, as taxas em atraso, que acompanham o imóvel.
  • O contratoSinal, prazos, quem paga ITBI e cartório e o que acontece se a escritura atrasar ou um papel não sair.

Critério

Como eu leio
um caso de imóvel.

Antes de falar em usucapião ou adjudicação, eu faço quatro perguntas. As respostas, na ordem, quase sempre apontam o caminho e mostram o que falta.

  • 1. Em nome de quem está a matrícula?É o ponto de partida. Muita gente descobre aqui que o imóvel ainda está no nome de um antigo dono, de um loteador ou de alguém que já morreu.
  • 2. O que liga você a essa pessoa?Escritura não registrada leva ao registro. Contrato pago leva à adjudicação compulsória (Lei 6.015/1973, art. 216-B). Herança leva ao inventário. Sem nenhum papel, mas com posse longa como dono, o caminho é a usucapião (art. 216-A).
  • 3. Essa pessoa pode assinar?Se o dono está vivo, localizado e de acordo, a escritura costuma ser o caminho mais curto. Se sumiu, morreu ou se recusa, o pedido é feito sem a assinatura dele.
  • 4. O que o cartório vai exigir?Área diferente, construção não averbada ou imposto pendente mudam a ordem dos passos. É melhor saber isso antes de começar do que receber uma nota devolutiva no meio do caminho.

Em vídeo

Como registrar um imóvel
sem escritura.

O passo a passo explicado por Erick Bacelar no canal do escritório no YouTube.

Quem conduz o atendimento

Erick Bacelar

Advogado · OAB/BA 72.089

Atuação em direito imobiliário, regularização de imóveis urbanos e rurais, inventário e sucessões. Quando a herança inclui imóvel com pendência de registro, as duas questões são examinadas juntas.

Pós-graduação em Direito Imobiliário
Faculdade CERS · 2022 a 2023

Participou, em 20/05/2026, da audiência pública da Câmara Municipal de Feira de Santana sobre problemas cartorários e regularização fundiária (registro da Câmara).

Conheça a formação e a atuação do advogado

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre
imóveis.

Advogado na compra, escritura e registro, contrato de gaveta, usucapião e imóvel em outra cidade.

O que faz um advogado imobiliário?

Confere os documentos de um imóvel antes da compra ou da venda, descobre por que ele não está no nome de quem pagou e escolhe o caminho para regularizar: escritura, adjudicação compulsória, usucapião, inventário, retificação de área ou Reurb. Também acompanha o pedido no cartório ou na Justiça até o registro.

Preciso de advogado para comprar um imóvel?

A lei não obriga a ter advogado para assinar uma escritura de compra e venda. A revisão antes da assinatura serve para ver na matrícula e nas certidões o que pode impedir o registro ou atingir o imóvel depois, como penhora, hipoteca, cônjuge que não assinou ou herdeiro que não participou. Veja o que é conferido.

Qual a diferença entre escritura e registro?

A escritura é o documento feito no tabelionato de notas. O imóvel só passa para o comprador quando essa escritura é registrada no cartório de registro de imóveis (Código Civil, art. 1.245). Enquanto não há registro, o dono continua sendo quem está na matrícula. Escritura de imóvel em Feira de Santana.

Comprei com contrato de gaveta. Dá para passar o imóvel para o meu nome?

Em muitos casos, sim. Se o preço foi pago e o vendedor não assina, sumiu ou morreu, o caminho costuma ser a adjudicação compulsória, que pode ser pedida no próprio cartório de registro de imóveis (Lei 6.015/1973, art. 216-B). Sem documento que ligue você a quem está na matrícula, mas com posse longa como dono, a alternativa é a usucapião. Contrato de gaveta em Feira de Santana.

A usucapião pode ser feita no cartório?

Pode. A usucapião extrajudicial é pedida no cartório de registro de imóveis da cidade onde o imóvel fica, com a pessoa representada por advogado (Lei 6.015/1973, art. 216-A). Se alguém se opuser e não houver acordo, o pedido segue para a Justiça. Usucapião em Feira de Santana.

O cônjuge do vendedor precisa assinar a venda?

Em regra, sim. Pessoa casada precisa da autorização do cônjuge para vender imóvel, salvo no regime da separação absoluta de bens (Código Civil, art. 1.647, I). Por isso o estado civil e o regime de bens do vendedor entram na revisão antes da compra.

O imóvel fica em outra cidade. O escritório atende?

Atende. A análise dos documentos e a consulta podem ser feitas por vídeo, e os pedidos são feitos no cartório da cidade onde o imóvel está registrado. Quando é preciso estar no local, isso é dito antes de começar. Como funciona o atendimento.

Fale com o escritório

Para marcar a
primeira conversa.

Pelo WhatsApp você recebe as informações sobre a consulta e o agendamento. Se tiver a matrícula ou o contrato, ajuda, mas não é preciso mandar documentos nessa primeira mensagem.

Falar no WhatsApp

Prefere organizar as informações primeiro? O formulário prepara uma mensagem para você revisar e enviar no WhatsApp. Veja como funciona o atendimento.

Atendimento presencial: Avenida Castro Alves, 1511, Ed. Meritum Center, Sala 201, Feira de Santana/BA. CEP 44001-648.
Segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h, mediante agendamento.

Não inclua CPF, dados bancários ou documentos completos neste formulário. As informações serão incluídas somente na mensagem que você decidir enviar.

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