Vamos nos divorciar e há imóvel, carro ou empresa
O que entra na partilha, o que fica de fora e como fica a dívida do imóvel financiado.
Feira de Santana · Bahia · Atendimento on-line
A família mudou: um divórcio, uma união que acabou, um filho que precisa de pensão ou de apoio. O que for decidido agora vai ser lido por um banco, um cartório ou um juiz daqui a anos.
Erick Bacelar é advogado em Feira de Santana (OAB/BA 72.089). Nesta página você encontra o que um advogado de família faz, o que ele pergunta antes de qualquer acordo e um guia para cada situação.
Erick Bacelar · Advogado · OAB/BA 72.089
Resposta direta
Cuida do que muda quando a família muda: divórcio e partilha de bens, união estável, guarda, convivência e pensão dos filhos, pacto antenupcial, curatela e apoio a pessoa com deficiência. E acompanha o que esses acordos fazem com o patrimônio, porque é ali que a maior parte dos problemas aparece anos depois: o imóvel financiado que ninguém resolveu, a empresa que ficou de fora, a casa que voltou a ser discutida no inventário.
Muita coisa já se resolve fora da Justiça. Segundo o Cartório em Números da Anoreg/BR, foram mais de 68 mil divórcios consensuais por escritura em 2025 (dados divulgados em fevereiro de 2026). O cartório é rápido; o que decide se o acordo vai durar é o que está escrito nele.
Comece pela sua situação
Cada guia explica o caminho, os papéis e o que costuma travar. Escolha o que mais se parece com o seu caso.
O que entra na partilha, o que fica de fora e como fica a dívida do imóvel financiado.
Quando o divórcio cabe no cartório e o que precisa estar decidido antes.
Quando existe união estável, como provar e qual regime de bens vale sem contrato.
Pacto antenupcial e escolha do regime de bens antes do casamento.
Como o valor é definido, atraso, revisão e o que acontece aos 18 anos.
Guarda compartilhada ou unilateral, convivência e mudança de cidade.
Quando a curatela é necessária e quando a tomada de decisão apoiada basta.
Divórcio feito no exterior, guarda e pensão com pais em países diferentes.
Inventário, herança e a casa que ficou no nome de quem morreu.
Critério
Família é emoção, mas o acordo é um documento que vai ser lido por um banco, um cartório ou um juiz. Estas perguntas evitam que ele precise ser refeito.
Em vídeo
Os direitos do seu filho explicados por Erick Bacelar no canal do escritório no YouTube.
Quem conduz o atendimento
Advogado · OAB/BA 72.089
Atuação em direito de família e sucessões, com foco no patrimônio da família: partilha, imóveis, empresa e herança. Quando o divórcio envolve imóvel com pendência de registro, as duas questões são examinadas juntas.
Conheça a formação e a atuação do advogadoPerguntas frequentes
Cuida do que muda quando a família muda: divórcio e partilha, união estável, guarda, convivência e pensão dos filhos, pacto antenupcial, curatela e apoio a pessoa com deficiência. Também acompanha o que esses acordos fazem com o patrimônio, como imóvel financiado, empresa e herança.
Salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens (Código Civil, art. 1.725). União estável em Feira de Santana.
O juiz fixa os alimentos na proporção das necessidades de quem recebe e dos recursos de quem paga (Código Civil, art. 1.694, § 1º). Não há uma porcentagem fixa definida em lei. Pensão alimentícia.
Quando os dois genitores estão aptos, aplica-se a guarda compartilhada, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda ou se houver elementos que indiquem risco de violência doméstica ou familiar (Código Civil, art. 1.584, § 2º). Guarda de filhos.
Na comunhão parcial, não. Bens recebidos por herança ou doação, e os comprados no lugar deles, ficam fora da comunhão (Código Civil, art. 1.659, I).
Dá. A consulta pode ser por vídeo e muitos atos podem ser feitos por procuração. Para quem está no exterior, a forma da procuração precisa ser conferida antes de ser feita. Filhos e pais no exterior.
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Falar no WhatsAppAtendimento presencial: Avenida Castro Alves, 1511, Ed. Meritum Center, Sala 201, Feira de Santana/BA. CEP 44001-648.
Segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h, mediante agendamento. On-line para outras cidades e para o exterior.
Para aprofundar
Referências: Código Civil, arts. 1.584, 1.659, 1.694 e 1.725 · Anoreg/BR, Cartório em Números, 7ª edição.
Conteúdo escrito por Erick Bacelar, advogado, OAB/BA 72.089, atualizado em 13/11/2026. Como os textos do site são feitos e revisados. As informações gerais não substituem a análise dos documentos do seu caso.