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Advogado de família
em Feira de Santana.

A família mudou: um divórcio, uma união que acabou, um filho que precisa de pensão ou de apoio. O que for decidido agora vai ser lido por um banco, um cartório ou um juiz daqui a anos.

Erick Bacelar é advogado em Feira de Santana (OAB/BA 72.089). Nesta página você encontra o que um advogado de família faz, o que ele pergunta antes de qualquer acordo e um guia para cada situação.

Erick Bacelar · Advogado · OAB/BA 72.089

Divórcio, união estável, guarda e pensãoPresencial em Feira de Santana, com hora marcadaOn-line para outras cidades e para o exterior

Resposta direta

O que faz um
advogado de família?

Cuida do que muda quando a família muda: divórcio e partilha de bens, união estável, guarda, convivência e pensão dos filhos, pacto antenupcial, curatela e apoio a pessoa com deficiência. E acompanha o que esses acordos fazem com o patrimônio, porque é ali que a maior parte dos problemas aparece anos depois: o imóvel financiado que ninguém resolveu, a empresa que ficou de fora, a casa que voltou a ser discutida no inventário.

Muita coisa já se resolve fora da Justiça. Segundo o Cartório em Números da Anoreg/BR, foram mais de 68 mil divórcios consensuais por escritura em 2025 (dados divulgados em fevereiro de 2026). O cartório é rápido; o que decide se o acordo vai durar é o que está escrito nele.

Comece pela sua situação

Qual destas é
a sua situação?

Cada guia explica o caminho, os papéis e o que costuma travar. Escolha o que mais se parece com o seu caso.

Vamos nos divorciar e há imóvel, carro ou empresa

O que entra na partilha, o que fica de fora e como fica a dívida do imóvel financiado.

Divórcio com partilha de bens

Moramos juntos, mas não casamos

Quando existe união estável, como provar e qual regime de bens vale sem contrato.

União estável

Pensão: fixar, cobrar, rever ou parar de pagar

Como o valor é definido, atraso, revisão e o que acontece aos 18 anos.

Pensão alimentícia

Guarda e convivência dos filhos

Guarda compartilhada ou unilateral, convivência e mudança de cidade.

Guarda de filhos

Critério

O que eu pergunto
antes de qualquer
acordo.

Família é emoção, mas o acordo é um documento que vai ser lido por um banco, um cartório ou um juiz. Estas perguntas evitam que ele precise ser refeito.

  • 1. Qual é o regime de bens, de verdade?Casamento, união estável com ou sem contrato, pacto. É ele que diz o que se divide.
  • 2. O que existe em nome de quem?Imóveis, veículos, empresa, cotas, previdência privada, contas e dívidas. O que está em nome de terceiros também importa.
  • 3. Há filhos menores ou pessoa que precisa de apoio?Muda o caminho (cartório ou Justiça), a participação do Ministério Público e o que precisa ser decidido antes.
  • 4. Alguém mora fora ou vai se mudar?Procuração, documentos estrangeiros e a cidade onde o processo corre entram na conta desde o começo.

Em vídeo

Pensão alimentícia:
como funciona.

Os direitos do seu filho explicados por Erick Bacelar no canal do escritório no YouTube.

Quem conduz o atendimento

Erick Bacelar

Advogado · OAB/BA 72.089

Atuação em direito de família e sucessões, com foco no patrimônio da família: partilha, imóveis, empresa e herança. Quando o divórcio envolve imóvel com pendência de registro, as duas questões são examinadas juntas.

Conheça a formação e a atuação do advogado

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre
família.

O que faz um advogado de família?

Cuida do que muda quando a família muda: divórcio e partilha, união estável, guarda, convivência e pensão dos filhos, pacto antenupcial, curatela e apoio a pessoa com deficiência. Também acompanha o que esses acordos fazem com o patrimônio, como imóvel financiado, empresa e herança.

Qual é o regime de bens de quem vive em união estável sem contrato?

Salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens (Código Civil, art. 1.725). União estável em Feira de Santana.

Como o valor da pensão é definido?

O juiz fixa os alimentos na proporção das necessidades de quem recebe e dos recursos de quem paga (Código Civil, art. 1.694, § 1º). Não há uma porcentagem fixa definida em lei. Pensão alimentícia.

Se não houver acordo, qual guarda é aplicada?

Quando os dois genitores estão aptos, aplica-se a guarda compartilhada, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda ou se houver elementos que indiquem risco de violência doméstica ou familiar (Código Civil, art. 1.584, § 2º). Guarda de filhos.

A herança que eu recebi entra na partilha do divórcio?

Na comunhão parcial, não. Bens recebidos por herança ou doação, e os comprados no lugar deles, ficam fora da comunhão (Código Civil, art. 1.659, I).

Moro em outra cidade ou fora do Brasil. Dá para resolver?

Dá. A consulta pode ser por vídeo e muitos atos podem ser feitos por procuração. Para quem está no exterior, a forma da procuração precisa ser conferida antes de ser feita. Filhos e pais no exterior.

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Segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h, mediante agendamento. On-line para outras cidades e para o exterior.

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