Comprei, mas não está no meu nome
Você tem contrato e pagamentos, porém o imóvel continua registrado em nome do vendedor. A origem da aquisição e os documentos indicam o que precisa ser feito.
Feira de Santana · Bahia · Atendimento online
Regularização
de imóveis em
Feira de Santana.
Imóvel sem escritura, no nome de outra pessoa ou com exigência do cartório?
Atendimento com advogado para analisar os documentos, explicar as alternativas e definir as providências do seu caso.
No contato inicial, você recebe informações sobre a consulta e o agendamento.
Erick Bacelar · Advogado · OAB/BA 72.089
Atendimento direto com o advogadoImóveis urbanos e ruraisPresencial por agendamento e online
Reconheça a sua situação
O que está pendente
no seu imóvel?
Regularizar pode envolver titularidade, registro, construção ou descrição da área. Entender a pendência vem antes de escolher o procedimento.
O cartório apresentou uma exigência
Existe um título para registrar, mas faltam informações ou há uma divergência. A nota de exigências ajuda a identificar se é preciso complementar, corrigir ou discutir o pedido.
A construção ou a área não confere
A casa não consta da matrícula ou o terreno tem medidas diferentes. A análise jurídica deve considerar os documentos e o levantamento técnico necessário.
O imóvel veio de herança ou partilha
O inventário ou o divórcio se relaciona com uma pendência de titularidade. É preciso examinar os direitos transmitidos e o que falta para o registro.
A documentação é de imóvel rural
Matrícula, contratos e cadastros precisam ser compreendidos em conjunto. O atendimento jurídico considera a negociação, a titularidade e eventuais questões sucessórias.
Quero conferir antes de comprar ou vender
A revisão pode identificar obstáculos antes da assinatura e ajudar a definir documentos, responsabilidades e condições da negociação.
Você não precisa saber o nome da medida jurídica para explicar o problema.
Informações sobre a consultaComo funciona
Uma decisão sobre o imóvel
começa pelos documentos.
Contexto e agendamento
Informe onde fica o imóvel, o que precisa fazer e a pendência que conhece. O escritório apresenta as condições da consulta e orienta os documentos necessários.
Consulta e análise
O histórico da aquisição, os documentos e o objetivo são examinados para identificar alternativas, informações faltantes e dependências do caso.
Definição da atuação
Se houver contratação para as providências posteriores, serão definidos escopo, honorários, despesas e acompanhamento. Atos de cartório, órgãos públicos ou serviços técnicos podem ser necessários.
O contato inicial organiza o atendimento. A definição da medida e de sua viabilidade depende da análise individual.
O que separar
Comece com o
que você já tem.
Não precisa providenciar todas as certidões antes de perguntar sobre a consulta. Informe quais documentos possui; a necessidade de atualização será orientada.
- Matrícula ou registro disponívelMesmo que esteja antigo ou em nome de outra pessoa.
- Contrato e histórico da aquisiçãoCompra e venda, cessões e comprovantes de pagamento que possuir.
- Exigência ou informação recebidaNota do cartório, comunicação do banco ou documento técnico já existente.
- Localização e decisão pendenteMunicípio do imóvel e o que pretende fazer: transferir, construir, vender, financiar ou organizar a herança.
Quem conduz o atendimento
Erick Bacelar
Advogado · OAB/BA 72.089
Atuação em imóveis urbanos e rurais, família, inventário e sucessões. Quando a documentação do imóvel se relaciona com herança ou partilha, essas questões precisam ser consideradas em conjunto.
Pós-graduação em Direito Imobiliário
Faculdade CERS · 2022–2023
Atendimento presencial em Feira de Santana mediante agendamento e atendimento online para demandas de outras localidades, conforme os atos necessários.
Conheça a formação e a atuação do advogadoPerguntas frequentes
Antes de decidir
o próximo passo.
Documentos, custos e possibilidades de regularização.
Tenho só um contrato. É possível regularizar o imóvel?
Pode ser possível, mas o contrato precisa ser examinado junto da matrícula, dos pagamentos e da situação das partes. Escritura e registro, adjudicação compulsória ou usucapião são caminhos diferentes, com requisitos próprios. O contrato, sozinho, não permite escolher o procedimento.
Todo imóvel sem escritura precisa de usucapião?
Não. A origem da aquisição e os documentos podem indicar outro caminho. Por exemplo, a existência de uma promessa de compra e venda pode justificar a análise da adjudicação compulsória; divergências na descrição podem exigir retificação. Cada medida depende dos requisitos aplicáveis.
Quanto custa regularizar um imóvel de R$200 mil, R$300 mil ou outro valor?
O preço do imóvel não basta para calcular a regularização. Entram na análise a pendência, o procedimento, a documentação e os atos necessários. Honorários, certidões, emolumentos, tributos eventualmente devidos e serviços técnicos são componentes separados. Veja como organizar essa estimativa.
Preciso reunir todos os documentos antes de entrar em contato?
Não. No primeiro contato, informe o município do imóvel, a pendência que conhece e os documentos que possui. O escritório explica as condições da consulta e orienta o que separar. Não é necessário enviar documentos pessoais completos para perguntar sobre o agendamento.
Dá para resolver tudo em cartório?
Algumas demandas admitem procedimento extrajudicial, mas a existência dessa opção não significa que ela seja adequada a todo imóvel. Documentação, requisitos legais e eventual conflito influenciam a escolha. Quando necessário, a análise também considera a via judicial.
O advogado faz planta, medição e georreferenciamento?
Esses trabalhos técnicos devem ser executados por profissional habilitado quando necessários. A atuação jurídica examina os direitos, documentos e providências legais e considera os elementos técnicos do caso. O escopo e as despesas de cada profissional precisam ser definidos.
O escritório atende imóvel rural e imóvel recebido em herança?
Sim. A análise pode envolver documentação rural, titularidade e sucessões. Quando o imóvel veio de herança, é importante conferir o que foi transmitido e a situação do inventário, além da documentação do próprio bem. Conheça a atuação em imóveis rurais e sucessões.
Qual é o prazo e como funciona o atendimento fora de Feira de Santana?
O prazo depende do procedimento, da documentação, de terceiros e dos órgãos envolvidos. O atendimento presencial em Feira de Santana ocorre mediante agendamento. Também há atendimento online para outras localidades e para proprietários no exterior, com avaliação dos atos locais que o caso exige.
Fale com o escritório
Conte qual é a
pendência do imóvel.
Informe o município e o que aconteceu. O escritório orientará o agendamento e os documentos para a consulta.
Conversar pelo WhatsAppPrefere organizar as informações primeiro? O formulário prepara uma mensagem para você revisar e enviar no WhatsApp.
Atendimento presencial: Rua Castro Alves, 1511, Ed. Meritum Center, Sala 201, Serraria Brasil, Feira de Santana/BA. CEP 44001-648.
Segunda a sexta, mediante agendamento.
Para aprofundar
Orientação para a sua decisão.
Comprei, mas o imóvel continua no nome do antigo dono
O que entra no custo da regularização
Herdei um imóvel sem escritura
A área do terreno é diferente da matrícula
Imóveis rurais, documentos e sucessões
Apoio jurídico a corretores e profissionais técnicos
Referências: Código Civil, art. 1.245 · Lei de Registros Públicos, arts. 212–213, 216-A e 216-B.
Conteúdo revisado em 20/10/2026. As informações gerais não substituem a análise documental.