O médico pediu o procedimento, você mandou a guia para o plano e a resposta é sempre a mesma: "em análise". Enquanto isso, o tratamento espera. A dúvida é se existe um limite para essa demora e o que fazer quando ele passa.

Existe. A ANS fixa prazos máximos para o plano garantir o atendimento: consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) em até 7 dias úteis, demais especialidades em até 14 dias úteis, procedimentos de alta complexidade e internação eletiva em até 21 dias úteis, e urgência e emergência de imediato (Resolução Normativa 566/2022). Esses prazos contam a partir do pedido e se referem à realização do atendimento, não apenas à resposta. Fonte: ANS, RN 566/2022.

O prazo é para o meu médico preferido?

Não necessariamente. O prazo vale para o atendimento por um profissional ou serviço da rede do plano, e não para um médico específico que você escolheu. Se o seu médico não tem agenda, o plano cumpre a regra oferecendo outro da rede dentro do prazo.

E se não houver ninguém da rede disponível no prazo?

Nesse caso, a norma da ANS obriga a operadora a garantir o atendimento em outro prestador, inclusive fora da rede no mesmo município, ou a organizar o atendimento em cidade próxima, conforme as regras da resolução, com pagamento direto ou reembolso. Por isso, registre que pediu e que não havia vaga na rede: essa prova muda a conversa sobre o reembolso. Veja reembolso do plano de saúde negado.

Como registrar a demora?

Peça sempre o número de protocolo de cada contato com o plano e anote data e horário. A ANS tem regras próprias sobre o retorno que a operadora deve dar às solicitações (Resolução Normativa 623/2024). Guarde também a guia, o pedido médico e as mensagens recebidas.

Com o prazo vencido, você pode registrar reclamação na ANS, que notifica a operadora para responder. Esse registro, além de pressionar a solução, documenta a demora caso seja preciso ir à Justiça.

Quando a demora vira caso para a Justiça?

Quando o atendimento é urgente ou quando o prazo venceu sem solução e a espera traz risco à saúde. Nesses casos, com relatório médico que explique a urgência, é possível pedir ao juiz uma decisão rápida, a tutela de urgência, para obrigar o plano a autorizar. Quanto mais claro o relatório sobre o risco da espera, mais forte o pedido. Se a demora virou negativa por escrito, veja plano de saúde negou cobertura.

O que separar agora?

Reúna a carteirinha, o contrato ou o tipo de plano, o pedido médico, a guia enviada, os protocolos e o relatório do médico sobre a urgência. Com esses documentos, dá para verificar qual prazo se aplica, se ele já venceu e qual é o caminho mais rápido. Outras situações estão em sua situação.

Erick Bacelar · OAB/BA 72.089. Atendimento em Feira de Santana mediante agendamento e on-line para questões jurídicas brasileiras. Atualizado em 15 de novembro de 2026.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual dos documentos, prazos e circunstâncias do caso.

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