Previdenciário · BPC · INSS · Por situação

Previdenciário e BPC:
escolha a situação.

Cada negativa do INSS tem uma causa típica: falta de prova rural, renda do BPC, grau da deficiência ou perícia do auxílio. Em vez de uma página genérica, o escritório organiza o tema por produto — benefício + público + o que costuma ser negado.

Erick Bacelar, advogado (OAB/BA 72.089), atua em pedidos ao INSS, recursos ao CRPS e ações na Justiça Federal. Atendimento on-line e presencial em Feira de Santana, com hora marcada. Esta página é só o índice.

Atendimento com hora marcada. A mensagem do WhatsApp já vai com as perguntas que ajudam a analisar o caso.

Lei 8.213/1991LOAS (Lei 8.742/1993)LC 142/2013Recurso ao CRPS · 30 dias

Por Erick Bacelar, OAB/BA 72.089Atualizado em Fontes oficiais ao final

Resposta direta

Por que páginas por situação?

Resposta direta “Advogado previdenciário” junta casos muito diferentes. Quem teve o salário-maternidade rural indeferido precisa de prova da atividade no campo. Quem teve o BPC de autismo negado discute renda e avaliação da deficiência. Quem teve o auxílio-doença cortado na perícia precisa de documentos médicos. Cada produto abaixo trata de uma dessas situações.

Para quem

Isso é para você se...

  • o INSS indeferiu, cortou ou não reconheceu tempo/qualidade de segurado;
  • você tem a carta de indeferimento, o protocolo ou o CNIS;
  • quer a página da situação certa, sem misturar regras.

O que muda quando você tem acompanhamento

Antes → depois. Antes: negativa na mão e prazo correndo. Depois da consulta: leitura do indeferimento, lista do que falta e caminho (recurso ao CRPS ou Justiça Federal).

Documentos

O que reunir (visão geral)

  • carta de indeferimento, protocolo e CNIS;
  • documentos pessoais; no BPC, CadÚnico;
  • rural: prova da atividade (notas, contratos, cadastro do segurado especial, declarações);
  • deficiência/TEA: laudos e exames;
  • incapacidade: atestados, exames e histórico da perícia.

Prazos

Prazo do recurso ao CRPS

Segundo o INSS (gov.br), o recurso ordinário ao CRPS tem prazo de 30 dias após o conhecimento da decisão. Se o prazo passou, pode caber novo requerimento ou ação na Justiça Federal.

Perguntas frequentes

Previdenciário e BPC.

Por que não há uma única página de “advogado previdenciário”?

Porque a negativa muda com o benefício e com a prova. Uma página por situação ajuda quem pesquisa o problema concreto e evita misturar regras.

Qual é o prazo para recorrer de uma decisão do INSS?

Segundo o INSS, o recurso ordinário ao CRPS tem prazo de 30 dias após o conhecimento da decisão. Se esse prazo passou, pode caber novo requerimento ou discussão na Justiça Federal.

O BPC é o mesmo que a aposentadoria?

Não. O BPC/LOAS é benefício assistencial de 1 salário-mínimo (LOAS art. 20), sem contribuição ao INSS. A aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013) exige contribuição e avaliação do grau.

Atendem fora de Feira de Santana?

Sim. O pedido ao INSS é digital, e a ação na Justiça Federal pode ser acompanhada de forma on-line.

Fontes oficiais

Onde conferir.

Normas e informações conferidas em 09/11/2026. Cada caso depende dos documentos, do contrato ou do indeferimento concreto e das normas vigentes na data dos fatos.

Fale com o escritório

Envie a negativa do INSS.

Diga qual benefício foi negado e se você já tem a carta de indeferimento e o CNIS. Atendimento com hora marcada.

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Atendimento com hora marcada.

Atendimento presencial: R. Castro Alves, 1511, sala 201, Ed. Meritum Center, Feira de Santana/BA.
Segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h, mediante agendamento. Atendimento on-line em todo o Brasil.

Não inclua CPF, senhas, dados bancários ou documentos completos nesta mensagem.

Conteúdo informativo, escrito e conferido nas fontes oficiais em 09/11/2026 por Erick Bacelar, OAB/BA 72.089. Não é promessa de resultado: a saída de cada caso depende dos documentos, das provas e da decisão da Justiça ou do órgão competente. Leia a metodologia editorial.

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