BPC · LOAS · Autismo / TEA
BPC autismo
negado ou cortado.
A família ouviu “indeferido” ou viu o BPC sumir do extrato. No TEA, a discussão quase sempre é renda ou avaliação da deficiência. Aqui você vê o que a lei diz e o que juntar.
Produto: BPC/LOAS para autismo negado ou cortado. Erick Bacelar, OAB/BA 72.089. Valor na lei: 1 salário-mínimo (LOAS art. 20).
Atendimento com hora marcada. A mensagem do WhatsApp já vai com as perguntas que ajudam a analisar o caso.
Resposta direta
BPC de autismo negado ou cortado?
Resposta direta O BPC/LOAS (Lei 8.742/1993, art. 20) paga 1 salário-mínimo à pessoa com deficiência ou ao idoso que comprove impedimento de longo prazo e renda familiar per capita dentro dos limites legais. A Lei 12.764/2012 equipara a pessoa com TEA à pessoa com deficiência. A negativa costuma vir por renda, por avaliação da deficiência ou por cadastro. Corte ou suspensão também entram nesta página.
Para quem
Isso é para você se...
- o BPC de criança ou adulto com TEA foi negado, cortado ou bloqueado;
- o INSS questionou a renda per capita ou a avaliação biopsicossocial;
- você quer cruzar com terapia do plano, isenção de IPVA e curatela.
Links do site: terapia ABA no plano, isenção IPVA PCD/TEA, curatela.
Renda
Renda e exclusões
A regra geral histórica é renda familiar per capita de até 1/4 do salário-mínimo. A legislação admite flexibilizações e exclusões de gastos com saúde e tratamentos não fornecidos pelo SUS (alterações legislativas, inclusive Lei 14.176/2021). Na análise, olhamos o CadÚnico e o que o INSS computou.
Documentos
O que reunir
- carta de indeferimento / corte e protocolo;
- laudo de TEA e relatórios atualizados;
- CadÚnico e comprovantes de renda da família;
- comprovantes de gastos com terapia, fraldas, medicamentos [quando forem relevantes para a renda].
Como funciona
Como funciona a análise
- WhatsApp com a negativa e o CadÚnico.
- Leitura da renda e da avaliação da deficiência.
- Conversa com hora marcada: recurso ou ação.
Perguntas frequentes
BPC e autismo.
Autismo dá direito a BPC?
TEA é reconhecido como deficiência pela Lei 12.764/2012. O BPC exige também os requisitos de renda e de impedimento de longo prazo avaliados pelo INSS. Não é automático.
Qual o valor?
1 salário-mínimo (LOAS art. 20).
BPC é aposentadoria?
Não. BPC é assistencial, sem contribuição. Aposentadoria PCD (LC 142) é outra página.
O CRPS julga BPC?
O INSS informa a via de recurso administrativo; confirme na página oficial se o seu tipo de decisão cabe ao CRPS.
Fontes oficiais
Onde conferir.
- Lei 8.742/1993 — LOAS, art. 20
- Lei 12.764/2012
- Lei 14.176/2021 (flexibilização de renda — conferir consolidado)
- INSS — BPC
Normas e informações conferidas em 09/11/2026. Cada caso depende dos documentos, do contrato ou do indeferimento concreto e das normas vigentes na data dos fatos.
Fale com o escritório
Envie a negativa do BPC.
Diga se foi negado ou cortado, a idade da pessoa com TEA e se o CadÚnico está atualizado. Atendimento com hora marcada.
Conversar pelo WhatsAppAtendimento com hora marcada.
Atendimento presencial: R. Castro Alves, 1511, sala 201, Ed. Meritum Center, Feira de Santana/BA.
Segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h, mediante agendamento. Atendimento on-line em todo o Brasil.
Para aprofundar
Continue por aqui.
Conteúdo informativo, escrito e conferido nas fontes oficiais em 09/11/2026 por Erick Bacelar, OAB/BA 72.089. Não é promessa de resultado: a saída de cada caso depende dos documentos, das provas e da decisão da Justiça ou do órgão competente. Leia a metodologia editorial.