BPC · LOAS · Autismo / TEA

BPC autismo
negado ou cortado.

A família ouviu “indeferido” ou viu o BPC sumir do extrato. No TEA, a discussão quase sempre é renda ou avaliação da deficiência. Aqui você vê o que a lei diz e o que juntar.

Produto: BPC/LOAS para autismo negado ou cortado. Erick Bacelar, OAB/BA 72.089. Valor na lei: 1 salário-mínimo (LOAS art. 20).

Atendimento com hora marcada. A mensagem do WhatsApp já vai com as perguntas que ajudam a analisar o caso.

LOAS art. 20Lei 12.764/2012 (TEA)1 salário-mínimoCadÚnico + laudos

Por Erick Bacelar, OAB/BA 72.089Atualizado em Fontes oficiais ao final

Resposta direta

BPC de autismo negado ou cortado?

Resposta direta O BPC/LOAS (Lei 8.742/1993, art. 20) paga 1 salário-mínimo à pessoa com deficiência ou ao idoso que comprove impedimento de longo prazo e renda familiar per capita dentro dos limites legais. A Lei 12.764/2012 equipara a pessoa com TEA à pessoa com deficiência. A negativa costuma vir por renda, por avaliação da deficiência ou por cadastro. Corte ou suspensão também entram nesta página.

Para quem

Isso é para você se...

  • o BPC de criança ou adulto com TEA foi negado, cortado ou bloqueado;
  • o INSS questionou a renda per capita ou a avaliação biopsicossocial;
  • você quer cruzar com terapia do plano, isenção de IPVA e curatela.

Links do site: terapia ABA no plano, isenção IPVA PCD/TEA, curatela.

Renda

Renda e exclusões

A regra geral histórica é renda familiar per capita de até 1/4 do salário-mínimo. A legislação admite flexibilizações e exclusões de gastos com saúde e tratamentos não fornecidos pelo SUS (alterações legislativas, inclusive Lei 14.176/2021). Na análise, olhamos o CadÚnico e o que o INSS computou.

Documentos

O que reunir

  • carta de indeferimento / corte e protocolo;
  • laudo de TEA e relatórios atualizados;
  • CadÚnico e comprovantes de renda da família;
  • comprovantes de gastos com terapia, fraldas, medicamentos [quando forem relevantes para a renda].

Como funciona

Como funciona a análise

  1. WhatsApp com a negativa e o CadÚnico.
  2. Leitura da renda e da avaliação da deficiência.
  3. Conversa com hora marcada: recurso ou ação.

Perguntas frequentes

BPC e autismo.

Autismo dá direito a BPC?

TEA é reconhecido como deficiência pela Lei 12.764/2012. O BPC exige também os requisitos de renda e de impedimento de longo prazo avaliados pelo INSS. Não é automático.

Qual o valor?

1 salário-mínimo (LOAS art. 20).

BPC é aposentadoria?

Não. BPC é assistencial, sem contribuição. Aposentadoria PCD (LC 142) é outra página.

O CRPS julga BPC?

O INSS informa a via de recurso administrativo; confirme na página oficial se o seu tipo de decisão cabe ao CRPS.

Fontes oficiais

Onde conferir.

Normas e informações conferidas em 09/11/2026. Cada caso depende dos documentos, do contrato ou do indeferimento concreto e das normas vigentes na data dos fatos.

Fale com o escritório

Envie a negativa do BPC.

Diga se foi negado ou cortado, a idade da pessoa com TEA e se o CadÚnico está atualizado. Atendimento com hora marcada.

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Atendimento com hora marcada.

Atendimento presencial: R. Castro Alves, 1511, sala 201, Ed. Meritum Center, Feira de Santana/BA.
Segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h, mediante agendamento. Atendimento on-line em todo o Brasil.

Não inclua CPF, senhas, dados bancários ou documentos completos nesta mensagem.

Conteúdo informativo, escrito e conferido nas fontes oficiais em 09/11/2026 por Erick Bacelar, OAB/BA 72.089. Não é promessa de resultado: a saída de cada caso depende dos documentos, das provas e da decisão da Justiça ou do órgão competente. Leia a metodologia editorial.

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